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Título:
LEI Nº 13.933 23/11/2004 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.662/1994, e dá outras providências.
Publicação:
DOM 24/11/2004 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 611/2004
Consulte a base de dados de Textos de projetos para visualizá-los.
Autor(es):
Odilon Guedes
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorada, anualmente, na semana compreendida entre 25 de setembro de 1º de outubro.
Legislação explicativa:
Lei nº 11.662/1994 - Institui no âmbito do Município de São Paulo, a "Semana do Idoso". (
ver documento
)
Indexação:
Semana do Idoso
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