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Título:   LEI Nº 13.933  23/11/2004  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.662/1994, e dá outras providências.
Publicação:   DOM 24/11/2004 p. 1 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 611/2004 Consulte a base de dados de Textos de projetos para visualizá-los.
Autor(es):   Odilon Guedes
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorada, anualmente, na semana compreendida entre 25 de setembro de 1º de outubro.
Legislação explicativa:   Lei nº 11.662/1994 - Institui no âmbito do Município de São Paulo, a "Semana do Idoso". (ver documento)
Indexação:   Semana do Idoso


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